Termos e Condições
VISÃO GERAL
Este site/aplicação é gerido pela equipa da 8849tech.com. Ao longo do site/aplicação, os termos «nós» e «nosso» referem-se à equipa da 8849tech.com. A 8849tech.com disponibiliza-lhe este site/aplicação, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, na condição de aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.
Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar algo connosco, utiliza o nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições («TERMOS E CONDIÇÕES», «Condições»), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de uma hiperligação. Estes TERMOS E CONDIÇÕES aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.
Leia atentamente estes TERMOS E CONDIÇÕES antes de aceder ou utilizar o nosso site/aplicação. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado a estes TERMOS E CONDIÇÕES. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site/aplicação nem utilizar quaisquer serviços. Se estes TERMOS E CONDIÇÕES forem considerados uma proposta, a aceitação fica expressamente limitada a estes TERMOS E CONDIÇÕES.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos TERMOS E CONDIÇÕES. Pode consultar a versão mais atual dos TERMOS E CONDIÇÕES em qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes TERMOS E CONDIÇÕES mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site/aplicação. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar se existem alterações. A utilização ou o acesso continuados ao site/aplicação após a publicação de quaisquer alterações constituem a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes TERMOS E CONDIÇÕES, não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não pode transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer uma das Condições resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (não incluindo as informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, nem qualquer contacto no site/aplicação através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de qualquer outra forma estes Termos.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado nem utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, completas ou atuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site em qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, em qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site/aplicação. Estes produtos ou serviços podem existir em quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou com o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do endereço de e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer informações atuais, completas e exatas sobre compras e conta para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos nem influenciamos.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
A utilização de ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente da sua responsabilidade e fica ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aceita os termos segundo os quais as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
No futuro, poderemos também disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do site/aplicação (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos aos presentes TERMOS E CONDIÇÕES.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem encaminhá-lo para sites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou dúvidas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em questão.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTROS ENVIOS
Se, a nosso pedido, enviar determinados conteúdos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou, sem que lho tenhamos solicitado, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por e-mail, por correio ou de outra forma (em conjunto, «comentários»), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter a confidencialidade de quaisquer comentários; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que consideremos, segundo o nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, o nosso site ou o Serviço podem conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se quaisquer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado estiverem incorretas, em qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após o envio da sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser entendida como significando que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) para incitar terceiros a praticar ou participar em quaisquer atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou regulamentos locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de qualquer forma que afete ou possa afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou monitorizar informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming ou pretexting, ou utilizar spider, crawl ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de pôr termo à sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado se violar qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a utilização do nosso serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.
Concorda que, ocasionalmente, poderemos retirar o serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo em qualquer altura, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a utilização do serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é da sua inteira responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do serviço são (salvo indicação expressa da nossa parte) disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação de direitos.
Em caso algum a 8849 Technology, os nossos diretores, administradores, funcionários, afiliadas, agentes, prestadores de serviços, estagiários, fornecedores, fornecedores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer danos, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou de qualquer outra reclamação de qualquer forma relacionada com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos de qualquer natureza sofridos em consequência da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade da sua ocorrência. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a 8849 Technology, bem como a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, prestadores de serviços, licenciantes, fornecedores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, relativamente a quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentadas por terceiros devido à sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou à sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 – NULIDADE PARCIAL
Caso se determine que qualquer disposição destes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Essa determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SECÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão manter-se-ão em vigor, para todos os efeitos, após a rescisão deste acordo.
Estes Termos de Serviço vigoram até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou poderemos, em conformidade, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integrais entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
